Cancelamento de passagem gera indenização

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Pedidos de falência caem com nova lei

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.